Regras do Chat

As presentes Regras do Chat aplicam-se às salas de chat dos jogos na aplicação Rotascore, explorada pela DURBAY OTOMOTİV MİMARLIK İNŞAAT TİCARET LİMİTED ŞİRKETİ. Fazem parte dos nossos Termos de utilização. Antes da sua primeira mensagem, a aplicação apresenta-lhe uma versão resumida destas regras (versão 1), que o utilizador aceita; esta página explica-as na íntegra, incluindo a forma como moderamos e como pode contestar uma decisão.

1. Quem pode utilizar o chat

• Cada jogo tem a sua própria sala de chat. A sala permanece aberta até 24 horas após o fim do jogo; em seguida, é encerrada e as respetivas mensagens são eliminadas.
• Para ler e escrever é necessária uma conta Rotascore com sessão iniciada através da Apple ou da Google, bem como uma alcunha visível para os outros utilizadores. Escolha uma alcunha que não revele o seu nome verdadeiro nem os seus dados de contacto e que não se faça passar por outra pessoa.
• As mensagens podem ser apresentadas aos leitores noutro idioma; essa tradução é efetuada no próprio dispositivo do leitor.

2. Menores

O Rotascore não se destina a crianças com menos de 13 anos, e nenhuma pessoa com menos de 13 anos pode utilizar o chat (consulte a nossa Política de Privacidade). Se tiver menos de 18 anos, não partilhe informações pessoais sobre si ou sobre terceiros. Os conteúdos que sexualizem menores ou que os tenham como alvo são removidos de imediato, a conta é banida e, quando a lei o exija, comunicamos o facto às autoridades competentes. Os conteúdos relacionados com apostas nunca são permitidos no chat; o jogo a dinheiro é exclusivamente para adultos.

3. O que é bem-vindo

• Falar sobre o jogo, as equipas, os jogadores, as táticas e os resultados — incluindo opiniões fortes e provocações amigáveis.
• Críticas ao jogo, aos clubes e aos árbitros que não ataquem ninguém a nível pessoal.
• Escrever em qualquer idioma, desde que respeite as regras abaixo.

4. O que não é permitido

• Discurso de ódio, discriminação ou racismo, incluindo em razão da origem étnica, nacionalidade, religião, género, orientação sexual ou deficiência de qualquer pessoa.
• Assédio, ameaças, intimidação ou perseguição de uma pessoa — outros utilizadores, jogadores, árbitros ou qualquer outra pessoa.
• Incitamento à violência e conteúdos que promovam a automutilação.
• Conteúdos sexuais e tudo o que sexualize menores ou os tenha como alvo.
• Linguagem obscena e insultos.
• Spam, publicidade e ligações; promoção de apostas, serviços de prognósticos ou sites de apostas, em particular de apostas ilegais.
• Fazer-se passar por outra pessoa ou por membros da equipa do Rotascore; partilhar dados privados de qualquer pessoa (por exemplo, números de telefone, moradas, documentos de identificação ou fotografias).
• Deturpar palavras para contornar o filtro e utilizar outra conta para contornar um silenciamento ou um banimento.
• Quaisquer outros conteúdos ilegais nos termos da legislação aplicável, incluindo conteúdos que violem direitos de autor ou outros direitos.

5. Como moderamos

• Antes da publicação. Todas as mensagens são sujeitas a verificações estruturais e a uma lista de bloqueio. Uma mensagem retida por estas verificações simplesmente não é apresentada e não conta como infração.
• Análise automatizada. O texto das mensagens é também verificado por um serviço de moderação automatizado (a API de moderação da OpenAI). A maioria das mensagens é verificada antes de aparecer; se a verificação demorar mais, a mensagem é publicada e ocultada instantes depois caso o serviço a assinale. Os resultados automatizados são aplicados nos termos destas regras; uma indisponibilidade temporária do serviço nunca é considerada uma decisão contra si.
• Denúncias. Quando três utilizadores diferentes denunciam a mesma mensagem, esta é ocultada automaticamente até ser analisada por um moderador.
• Moderadores humanos. Os membros da equipa do Rotascore e os utilizadores que designamos como moderadores analisam as denúncias e podem tomar medidas relativamente a mensagens e contas. Os moderadores não podem tomar medidas contra membros da equipa ou outros moderadores, e ninguém pode moderar-se a si próprio. Todas as ações ficam registadas.
• Controlo das salas. Podemos abrandar uma sala muito movimentada (modo lento) ou encerrar o chat de um jogo.

6. Denunciar conteúdos

Mantenha premida uma mensagem na aplicação: Denunciar envia-a aos nossos moderadores com um motivo (spam, abuso ou assédio, discurso de ódio ou outro); Bloquear oculta-lhe as mensagens dessa pessoa. Trata-se de ações distintas, e o utilizador denunciado não é informado de quem o denunciou.

Pode também denunciar conteúdos — incluindo conteúdos que considere ilegais, e mesmo sem conta — por correio eletrónico para [email protected] com o assunto «Denúncia no chat». Indique o jogo e a hora aproximada, a alcunha e a mensagem, os motivos pelos quais considera que viola estas regras ou a lei, bem como uma declaração de que a sua denúncia é exata e feita de boa-fé. Confirmamos a receção, decidimos sem demora injustificada e informamo-lo do resultado.

7. Medidas de moderação

• Remoção de uma mensagem. A mensagem é ocultada da sala. O autor continua a vê-la, assinalada como removida por violar as regras do chat. Uma remoção pode ser revertida.
• Silenciamento. Não pode enviar mensagens durante um período determinado (por exemplo, 10 minutos, 1 hora ou 1 dia; no máximo, 30 dias). A aplicação indica a duração do silenciamento.
• Banimento. Deixa de poder escrever em qualquer sala de chat. O banimento é permanente, salvo se for levantado na sequência de recurso.
• As sanções são normalmente aplicadas de forma gradual — um aviso, depois um silenciamento e, por fim, um banimento permanente —, mas as infrações graves (por exemplo, ameaças, conteúdos que tenham menores como alvo ou conteúdos ilegais) conduzem diretamente a um banimento.
• O Rotascore pode atribuir e retirar direitos de moderador a qualquer momento.

8. Notificação e exposição de motivos

Quando restringimos os seus conteúdos ou a sua conta, a aplicação informa-o nesse momento: uma mensagem removida é assinalada como removida, e um silenciamento ou banimento é apresentado quando tenta escrever. Se o solicitar por correio eletrónico para [email protected], enviamos-lhe uma exposição de motivos: o que foi restringido e durante quanto tempo, os factos e a regra em que nos baseámos, se foram utilizados meios automatizados e como pode contestar a decisão.

9. Reclamações e recursos

Se discordar de uma decisão — ou da nossa decisão de não dar seguimento à sua denúncia —, envie uma mensagem de correio eletrónico para [email protected] com o assunto «Recurso do chat», no prazo de seis meses a contar da decisão, indicando a sua alcunha, o jogo e os motivos pelos quais considera que a decisão está errada. A sua reclamação é analisada por uma pessoa que não participou na decisão original; não é decidida exclusivamente por meios automatizados. Se tivermos errado, restabelecemos a mensagem ou levantamos a restrição sem demora. Tal não prejudica o seu direito de recorrer a um organismo de resolução extrajudicial de litígios, quando exista (na UE, nos termos do artigo 21.º do Regulamento dos Serviços Digitais), ou aos tribunais.

10. Infratores reincidentes e utilização abusiva

As contas que publiquem repetidamente conteúdos que violem estas regras recebem silenciamentos mais longos e são depois banidas permanentemente. A criação de outra conta para contornar um silenciamento ou banimento conduz igualmente ao banimento dessa conta. Se alguém apresentar frequentemente denúncias ou reclamações manifestamente infundadas, podemos, após aviso prévio, deixar de tratar as suas denúncias durante um período razoável.

11. Ameaças à vida ou à segurança

Se tomarmos conhecimento de informações que levem a suspeitar de que foi cometida, está a ser cometida ou é suscetível de vir a ser cometida uma infração penal que envolva uma ameaça à vida ou à segurança de uma pessoa, informamos as autoridades policiais ou judiciais competentes e facultamos as informações de que dispomos.

12. Os seus dados

As mensagens do chat são eliminadas quando a sala é encerrada, 24 horas após o fim do jogo. Para tratar denúncias e reclamações, as mensagens removidas pela moderação são conservadas num arquivo de moderação de acesso restrito durante 7 dias, os registos de mensagens rejeitadas pelo filtro durante 48 horas, e os registos de moderação e de denúncias durante o tempo necessário para documentar as decisões e tratar as reclamações. Mais informações: a nossa Política de Privacidade e, para a Turquia, o Aviso de Privacidade KVKK.

13. Alterações e contacto

Se alterarmos estas regras de forma relevante, aumentamos o número da versão e a aplicação pede-lhe que aceite a nova versão antes de voltar a escrever. Questões: [email protected]. O nosso ponto de contacto ao abrigo do Regulamento dos Serviços Digitais da UE consta das Informações da empresa.